Senado aprova outorga para rádio comunitária na Paraíba
2024-06-04 / Senado Federal
O Senado aprovou nesta terça-feira (4) a outorga para serviço de radiodifusão comunitária à Associação Comunitária Mundo Melhor, do município de Duas Estradas, na Paraíba. O impasse sobre o projeto já durava mais de dez anos. O PDS 297/2013 já havia sido rejeitado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e aprovado pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) , mas foi alvo de recurso para que houvesse a votação também em Plenário. O texto será promulgado.