Senado retoma discussão de PEC que pode privatizar áreas da União no litoral
2024-05-26 / UOL
Comissão de Constituição e Justiça promove audiência pública para debater proposta
Ministro Alexandre Padilha diz que vai trabalhar para suprimir trecho da proposta que tramita no Senado.
Proposta será discutida em audiência pública na comissão. Ambientalistas alertam que privatização das praias por empreendimentos privados pode comprometer a biodiversidade do litoral.
Diretora do Ministério do Meio ambiente diz que medida é um retrocesso e que vai na contramão das ações contra as mudanças climáticas.
Flávio Bolsonaro é relator de PEC que pode privatizar praias; no Planalto, Jair Bolsonaro cobrou várias vezes criar "Cancúns brasileiras"
Senado retoma discussão sobre PEC que visa transferir a propriedade dos terrenos litorâneos brasileiros, atualmente sob domínio da Marinha.
Senado retoma debate de PEC que visa privatizar praias. A proposta prevê a transferência de terrenos da Marinha para estados, municípios e proprietários privados. Especialistas alertam para riscos ambientais e à segurança nacional.