Justiça entendeu que houve 'falha na prestação do serviço'

Projeto prevê que o condenado poderá optar pelo tratamento para ter liberdade condicional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu na tarde desta quarta-feira, 22, o assédio judicial contra jornalistas, definido como o ajuizamento de inúmeras ações a respeito dos mesmos fatos, em foros diferentes, com o intuito ou o efeito de const

Ele anunciou que vai defender medidas que possam viabilizar a desoneração da folha de pagamento dos municípios.

Ministros definiram que alvo de ações em série poderá reunir processos em sua cidade

Jornal The New York Times publicou que Bolsonaro ficou na embaixada entre os dias 12 e 14 de fevereiro depois de ter o passaporte apreendido

Foram destituídos Antônio Élcio Franco e Roberto Ferreira Dias

“O ano começou mal para o Brasil” Senador Flávio Bolsonaro, após notícia de fuga de investimentos estrangeiros no país Alcolumbre...

Ele chega ao Supremo aos 55 anos e pode permanecer por 20 anos

Prévia de Carnaval ainda contou com a presença de vários políticos

Com escolhidos pelo PT em 22 das 29 superintendências regionais, Planalto pesa efeito de eventual mudança em Alagoas e Amapá

Ministros analisam ações apresentadas por ABI e Abraji. Na semana passada, ministro Luís Roberto Barroso apresentou proposta de tese em que estabelece que a prática fere a liberdade de expressão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22), por unanimidade, que existe a prática do chamado assédio judicial contra jornalistas e veículos de imprensa. Como forma de evitar essa intimidação e abusos, os ministros aprovaram, por maioria de votos, uma tese com garantias aos profissionais alvos da conduta. A prática do assédio judicial é […]

Ministros também reconheceram a existência do conceito de assédio judicial contra jornalistas.