Moraes suspende resolução do CFM que proíbe assistolia fetal
2024-05-17 / Agência Brasil
Decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo Psol. Em abril, a Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu a norma, mas a resolução voltou a valer após o TRF da 4ª Região derrubar a determinação.