Estoque da dívida com a União está em cerca de R$ 100 bilhões e, com a suspensão das parcelas, o estado poderá direcionar R$ 11 bilhões para ações de reconstrução.

Suspensão da dívida do estado foi anunciada na segunda-feira. Projeto de lei complementar já foi aprovado pela Câmara.

Texto segue para sanção do presidente Lula. Com medida, estado deixará de pagar R$ 23 bilhões no período, direcionando montante para reconstrução da infraestrutura das cidades.

A proposta, elaborada pelo Governo Federal, será enviada agora ao Senado...

Contribuintes do estado estão na lista de prioridade após tragédia climática; primeiro lote será pago no dia 31

Com a aprovação de um projeto de lei complementar pelo Plenário, nesta quarta (15), a dívida do Rio Grande do Sul com a União, que chega a R$ 100 bilhões, será suspensa por 36 meses, sem cobrança de juros. De iniciativa do governo federal, o PLP 85/2024  autoriza a União a postergar o pagamento de dívidas de entes federativos afetados por calamidades públicas, reconhecidas pelo Congresso Nacional, e também prevê a diminuição das taxas de juros. O objetivo é que os recursos que seriam destinados ao pagamento da dívida do Rio Grande do Sul sejam destinados ao enfrentamento das enchentes no estado.

O decreto legislativo resultante do PDL 236/2024 , que reconhece estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024, foi promulgado nesta terça-feira (7) pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.  O projeto de decreto legislativo foi apresentado na tarde de segunda-feira (6) e aprovado à noite na Câmara dos Deputados, e nesta terça-feira pelo Senado. A intenção é acelerar o repasse de verbas para o Rio Grande do Sul, que sofre com o elevado número de vítimas das enchentes provocadas pelo excesso de chuva nos últimos dias, comprometendo também a infraestrutura de boa parte do estado.

Senado aprova projeto que suspende dívida do RS por três anos. O Senado aprovou nesta quarta-feira (15), por unanimidade, o projeto de lei que suspende por três anos a dívida do Rio Grande do Sul. A suspensão do pagamento da dívida foi anunciada com o objetivo de socorrer o estado em meio às enchentes. A proposta elaborada pelo governo federal e que teve a tramitação acelerada segue para sanção do presidente Lula. Reprodução/TV Senado/Youtube

O estoque da dívida gaúcha com a União está em cerca de R$ 100 bilhões e com a suspensão, o estado poderá direcionar cerca de R$ 11 bi para as ações de reconstrução

Recurso deverá ser aplicado em ações de enfrentamento à calamidade pública provocada pela chuva das últimas semanas

Proposta,  que segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, permite a aplicação de R$ 11 bilhões em um fundo para o Estado se reconstruir depois da devastação causada pelas enchentes

 

Medidas governamentais buscam auxiliar o estado do Rio Grande do Sul com as tragédias que causadas pelas fortes chuvas e enchentes nas cidades, deixando 149 mortes e 112 desaparecidos

Projeto de lei complementar foi apresentado pelo governo Lula. Medida busca auxiliar no enfrentamento à tragédia climática no estado

Senadores mantiveram alterações vindas da Câmara para dar celeridade à medida; custo para o governo Lula em receitas a menos será de R$ 23 bilhões até 2026. Leia no Poder360.

A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados ontem (3ª); assista, ao vivo, no canal do Poder360 no YouTube

Medida vai trazer impacto fiscal de R$ 23 bilhões para ajudar o Estado a se recuperar das fortes chuvas; o texto vai ao Senado. Leia no Poder360.

Medida terá impacto de R$ 23 bilhões nas contas públicas federais; Estado deve R$ 104,9 bilhões à União, o 4º mais endividado do país. Leia no Poder360.

Aprovação ocorre em meio à tragédia climática no Estado. Texto vai à sanção presidencial. Entenda.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que suspende a dívida de estados com a União por três anos em caso de calamidade pública por eventos climáticos extremos. A medida foi anunciada nesta semana pelo presidente Lula (PT) e, neste m

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que suspende a dívida de estados com a União por três anos em caso de calamidade pública por eventos climáticos extremos. A medida foi anunciada ontem pelo presidente Lula (PT) e, n

A Câmara aprovou o texto com 404 votos na noite da terça-feira 14

Já aprovado pela Câmara, o projeto segue agora para sanção presidencial

De acordo com o texto, que terá de ser apreciado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, o Rio Grande do Sul poderá ter uma folga orçamentária de cerca de R$ 11 bilhões, que deverão ser destinados à reconstrução

A medida prevê uma economia de R$ 23 bilhões ao estado após o impacto das enchentes e segue agora para sanção presidencial.

Proposta também prevê perdão de R$ 12 bilhões em juros sobre todo o estoque da dívida gaúcha durante o mesmo período

Suspensão da dívida permite a aplicação de R$ 11 bilhões em um fundo para a reconstrução do Rio Grande do Sul

O Senado aprovou a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos; texto será encaminhado para sanção de Lula. Leia na Gazeta do Povo.

A dívida do Rio Grande do Sul é estimada em R$ 98 bilhões; durante os próximos 36 meses, os juros que incidem sobre o estoque da dívida serão reduzidos a 0%

Proposta deverá ser votada no Senado nesta quarta-feira (15/5)