AIMA. Estão resolvidos os problemas nas fronteiras em Portugal
2024-05-13 / RTP Notícias
No domingo, registaram-se filas em todos os aeroportos nacionais e maiores tempos de espera por causa da dificuldade em aceder aos sistemas de informação, incluindo alguns sistemas de controlo de fronteiras.
Em entrevista à SIC Notícias, António Leitão Amaro recusa avançar um prazo para a resolução de problemas da AIMA. O ministro da Presidência diz que estão previstos mais processos de recrutamento na PSP para as fronteiras
Segundo a instituição, este novo procedimento “concretiza a alteração de regras ocorrida no início do ano de 2024”, que previa já “o pagamento das taxas no momento da apresentação do pedido.
As filas originadas por falhas no sistema e na linha telefónica já não se verificam. Foram ativados mecanismos de resposta que regularizaram a situação.
Para aumentar a capacidade de resposta, a sede da AIMA, em Lisboa, abriu mais cedo: às 06:30. Contactada pela SIC, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo diz que alargou o horário de abertura das lojas com maior afluência desde esta quarta-feira, mas não explica até quando.
Uma família brasileira a residir em Vila do Conde está há quase dois anos à espera de regularizar a sua situação em Portugal. Passaram-se quatro meses desde que pagaram a taxa exigida pela AIMA, mas continuam sem resposta.
O ministro da Presidência levanta um pouco o véu sobre as linhas mestras do plano de ação paras as migrações que vai ser apresentado na segunda-feira. Regras mais apertadas nas entradas, correção da Lei de Estrangeiros nos artigos que deixaram as “portas escancaradas” e prioridade aos imigrantes da CPLP.
Ventura quer que Portugal feche as portas a todos os imigrantes que não venham da União Europeia, até que o caos na AIMA seja resolvido.
O Chega propõe a suspensação temporária de atribuição de vistos até que os problemas na AIMA sejam resolvidos. Mas o candidato Tânger Corrêa vai mais longe e sugere que se voltem a controlar fronteiras do país, mesmo para quem tem autorização para entrar em Portugal.
O sindicato dos trabalhadores da Agência para a Integração, Migrações e Asilo garante estarem já resolvidos os problemas informáticos que se verificaram no sistema de controlo de fronteiras.
Sistema de Segurança Interna diz que nunca esteve em causa a regularidade de entrada em território nacional e situação foi restabelecida durante a madrugada.
Apenas entre 2022 e 2023, a participação dos brasileiros na comunidade estrangeira morando, trabalhando e estudando em Portugal aumentou cinco pontos percentuais
A extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) tem feito correr muita tinta nos últimos dois anos, quando foi aprovado o fim deste serviço no Parlamento. E agora é mesmo oficial. O SEF foi mesmo extinto no passado dia 29 de outubro e todas as suas funções policiais e administrativas vão ser agora levadas a cabo por outras instituições. Uma delas é a recém-criada Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que vai ficar responsável pelos pedidos de autorizações de residência dos cidadãos estrangeiros que chegam a Portugal (e não só). Fica a saber como vão funcionar as instituições que substituem o SEF com a ajuda de especialistas.