Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
2024-04-16 | Agência Brasil | 54
2024-06-12 | G1 | 163
Proposta ainda deve passar por uma comissão e ser aprovada no plenário. Texto é reação ao avanço de uma ação no STF que pode descriminalizar o porte d...
2024-06-04 | G1 | 48
Texto já foi aprovado pelo Senado e, se passar também na Câmara, vai à promulgação pelo Congresso. Legislativo reage ao STF, que julga qual quantidade...
2024-06-12 | Metrópoles | 0
Projeto foi aprovado por 47 votos a 17. Proposta transforma em crime a posse ou o porte de qualquer droga ilícita, em qualquer quantidade
2024-05-31 | Metrópoles | 0
2024-04-16 | Metrópoles | 0
2024-06-12 | InfoMoney | 0
O projeto foi aprovado com 47 votos favoráveis e 17 contrários no colegiado; o texto agora seguirá para uma comissão especial da Câmara, antes de ser...
2024-06-12 | UOL Notícias | 13
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o parecer favorável do deputado federal Ricardo Sal...
2024-06-04 | agenciabrasil.ebc.com.br | 27
Parecer do relator, deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), lido na Comissão, defendeu que a proposta é constitucional. No Senado, a medida já foi ap...
2024-05-22 | Agência Câmara de Notícias | 0
CCJ precisa avaliar a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 45/23, já aprovada pelo Senado
2024-04-19 | Senado Federal | 0
2024-04-16 | Senado Federal | 0
2024-04-15 | Senado Federal | 0
O Senado deve votar nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de d...
2024-04-15 | Senado Federal | 0
2024-04-08 | Senado Federal | 0
2024-03-21 | Senado Federal | 0
2024-03-20 | Senado Federal | 0
2024-03-19 | Senado Federal | 0
2024-03-15 | Senado Federal | 0
2024-03-14 | Senado Federal | 0
2024-03-13 | Senado Federal | 0
2024-03-13 | Senado Federal | 2
2024-03-13 | Senado Federal | 0
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição que inclui a criminalização da posse...
2024-03-13 | Senado Federal | 0
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição ( PEC 45/2023 ) que criminaliza a posse...
2024-03-13 | Senado Federal | 0
2024-03-05 | Senado Federal | 0
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a defender, nesta terça-feira (5), a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o por...
2024-04-17 | Migalhas | 0
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário.
2024-04-17 | Agência Brasil | 0
2024-03-13 | Agência Brasil | 0
2024-04-16 | BBC News Brasil | 1
2024-04-16 | Folha de S.Paulo | 0
2024-04-16 | UOL Confere | 0
2024-03-27 | senado.leg.br | 0
2024-03-07 | senado.leg.br | 0
2024-03-13 | Gazeta do Povo | 0