Lula veta parcialmente 'PL da Saidinha' para liberar visitas a famílias
2024-04-11 | UOL Confere | 33
O presidente Lula (PT) vetou parcialmente o "PL da Saidinha", seguindo recomendação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, podendo gerar novo embate com o Congresso Nacional. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União em ediçã
2024-05-09 | CartaCapital | 0
Deputados e senadores fazem sessão conjunta para analisar diversos vetos presidenciais
2024-04-11 | CartaCapital | 0
Para o ministro Ricardo Lewandowski, a proibição atentaria contra valores fundamentais da Constituição
2024-04-22 | Revista ES Brasil | 0
2024-04-16 | Revista Oeste | 0
2024-04-11 | Revista Oeste | 0
2024-04-15 | Rede Onda Digital | 0
2024-04-11 | Rede Onda Digital | 0
2024-04-12 | Congresso em Foco | 0
Para o presidente Lula e o ministro Lewandowski, revogação do direito à visita familiar é inconstitucional. Congresso pode derrubar veto
2024-04-12 | Agência Câmara de Notícias | 0
2024-04-12 | Senado Federal | 0
2024-04-12 | Agência Brasil | 0
2024-04-11 | Agência Brasil | 0
2024-04-12 | ururau.com.br | 0
2024-04-11 | BBC News Brasil | 1
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que veto presidencial a projeto do Congresso foi pontual e busca se adequar à Constituição e a val...
2024-04-11 | JC Online | 0
2024-04-11 | Folha de S.Paulo | 0
2024-04-10 | Folha de S.Paulo | 0
Siga a Folha e fique informado sobre tudo o que acontece no Brasil e no mundo. Notícias sobre política, economia, cultura, esporte, entretenimento e m...
2024-04-11 | Estado de Minas | 0
2024-04-11 | Política Estadão | 0
2024-03-20 | UOL Confere | 69
A Câmara aprovou hoje o projeto de lei que acaba com a saída temporária dos presos, conhecida como "saidinha". O texto retornou à Casa após mudanças f...
2024-04-11 | O Antagonista | 0
2024-03-21 | UOL Notícias | 0
Após a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos, conhecida como "saidinha", na tarde de ontem...