Dez medidas-chave do Programa do Governo
2024-04-10 / Público
O documento entregue nesta quarta-feira no Parlamento vai ser debatido entre quinta e sexta-feira pelos partidos.
Os quatro maiores partidos da esquerda francesa apresentaram nesta sexta-feira (14), em Paris, um programa comum para as eleições legislativas antecipadas dos dias 30 de junho e 7 de julho. A Nova Frente Popular promete barrar a extrema direita e uma r
Foto: Ricardo Stuckert/PR Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional contingenciou quase 90% dos R$ 95 milhões destinados por deputados catarinenses para projetos de contenção de inundações Este é o único fundo de prevenção de desastres designado pela bancada estadual do Brasil para este ano. Os recursos, originalmente destinados à região metropolitana do Alto Vale […]
No final do Conselho de Ministros, o executivo da Aliança Democrática anuncia os apoios destinados aos jovens.
Das propinas ao modelo de acesso, eis algumas medidas propostas pelos partidos para melhorar o ensino superior.
O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, apresentou esta sexta-feira o pacote de medidas do Governo para tentar resolver os desafios do mercado da habitação, prometendo pôr em marcha várias iniciativas já nas próximas semanas. Umas podem avançar a curto ou médio prazo, outras só até ao fim da legislatura (2028)
Governo vai pôr no terreno 30 medidas para enfrentar a crise da Habitação e compromete-se com prazos de execução
Segundo o documento, FGO vai receber aporte de R$ 4,5 bilhões em recursos para crédito a pequenos negócios
A medida provisória vai ser assinada semana que vem, informou Márcio França, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, no Web Summit Rio
O Conselho de Ministros esteve reunido esta quarta-feira, em São Bento, para aprovar o Programa do Governo. O documento foi submetido à Assembleia da República. Acompanhamos aqui, ao minuto, a atualidade política do país.
Apesar dos apelos ao diálogo, as feridas na relação entre o Governo e o PS deixaram fraturas ainda mais expostas após o debate do programa de Governo. O PSD usou palavras assim para reagir a Pedro Nuno Santos: "irresponsável", "hipocrisia", "mentira", "falsidade". Paulo Rangel quis provar como o "alarido com o excedente" esconde um "Estado Social em estado de liquidação". Ventura admitiu eleições "dentro de meses"
Coube a António Leitão Amaro a primeira conferência de imprensa do novo Conselho de Ministros. Ministro da Presidência anunciou ao país a primeira de um conjunto de medidas que pretende "transformar estruturalmente o país em quatro anos e meio". E não confirmou se vem aí ou não um Orçamento Retificativo
França planeia avançar com uma das medidas-chave da campanha eleitoral de Emmanuel Macron, aumentar em dois anos a idade mínima de reforma, de maneira a evitar défices no sistema de pensões. Apesar de uma torrente de protestos e críticas, a idade de reforma francesa é das mais baixas na Europa. Em Portugal, onde a idade varia com a esperança de vida, a idade legal de reforma em 2023 é de 66 anos e quatro meses
O Programa de Governo prevê a aplicação temporária do IVA à taxa mínima de 6% nas obras de construção e reabilitação de habitação destinados a habitação permanente, segundo o documento hoje conhecido.
O presidente do PSD, que disse no domingo esperar ser indigitado como primeiro-ministro, tem apontado como prioridades imediatas de um Governo que lidere um programa de emergência na saúde, e o diálogo com professores e forças de segurança.
Programa entregue na Assembleia da República tem 60 medidas de outros partidos parlamentares
O programa do XXIV Governo Constitucional vai ser entregue, esta quarta-feira, na Assembleia da República ao final da manhã, depois de aprovado em Conselho de Ministros.
Alexandra Leitão eleita líder parlamentar do PS com 65 votos. Votaram 72 dos 78 deputados socialistas. Bloco também apresenta moção de rejeição ao programa do Governo, entregue hoje na AR.
O governador Eduardo Leite e o vice-governador Gabriel Souza apresentaram, na tarde desta quarta-feira (1/11), um balanço de ações e novas medidas de apoio a vítimas de eventos climáticos adversos ocorridos no Estado nos últimos meses.
O Programa Nacional de Habitação (PNH) proposto pelo Governo socialista de maioria absoluta obteve luz verde no Parlamento. O programa inclui um conjunto de 22 medidas para “salvaguardar o direito à habitação” e “garantir o acesso de todos a uma habitação adequada”. E, para que isso seja possível, está previsto investir um total de 2.377 milhões de euros só para reforçar o parque público habitacional. O idealista/news analisou à lupa a proposta de lei aprovada e explica quais são as 22 medidas previstas no Programa Nacional de Habitação que vão ser colocadas em prática até 2026.