Crise na Madeira. Ireneu Barreto vai falar com Marcelo e apresentar decisão "no fim da próxima semana ou no início da outra"
2024-02-09 / SAPO 24
O representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, prestou declarações aos jornalistas após ouvir os partidos políticos sobre a crise política.
Presidente ouve esta quarta-feira todos os partidos no assento no Parlamento regional e o Conselho de Estado. PAN mantem disponibilidade para aprovar programa de governo e orçamento regional
Conforme o DIÁRIO já noticiou, a realização de eleições regionais antecipadas na Madeira só poderá ocorrer a partir do final de maio, caso o Presidente da República opte por dissolver a Assembleia Legislativa, na sequência da crise desencadeada pela demissão do chefe do executivo.
O representante da República para a Madeira, Ireneu Cabral Barreto, é hoje recebido, a seu pedido, pelo chefe de Estado, antes de tomar uma decisão sobre a crise política na Região, na sequência da demissão do presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque.
O presidente da República recebe esta sexta-feira, no Palácio de Belém, o representante da República na Região Autónoma da Madeira, audiência que precede o anúncio de uma decisão para o futuro político do arquipélago: um novo executivo ou eleições antecipadas.
Marcelo Rebelo de Sousa recebe na próxima sexta-feira, em audiência, o representante da República na Região Autónoma da Madeira, Ireneu Barreto. Passo que se segue à auscultação das forças políticas representadas na Assembleia Legislativa regional.
Ireneu Barreto fez uma declaração depois de esta semana ter terminado a consulta dos partidos políticos regionais. Argumenta que quer ter uma decisão tomada na próxima semana, no máximo durante o início da semana seguinte.
O presidente do Chega apelou hoje à “contenção do senhor Presidente da República” sobre a atuação da Justiça no contexto...
O representante da República para a Madeira afirmou que o estatuto de arguido não interfere com as capacidades políticas de continuar a governar porque o “processo equitativo de um Estado de Direito consagra o princípio da presunção de inocência”.
Este sábado, ao início da tarde, numa declaração aos jornalistas no Palácio de São Lourenço, no Funchal, Ireneu Barreto disse considerar “ser preferível manter a atual situação do XIV Governo Regional”.
Segundo o representante da República, tendo em conta o poder de dissolução da Assembleia Legislativa Regional, que cabe ao Presidente da República, "torna-se indispensável" consultar Marcelo Rebelo de Sousa. Contudo, a Assembleia não pode ser dissolvida "nos seis meses posteriores à sua eleição", período que, neste caso, se estende até 24 de Março.
Na sequência da demissão do presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, oficializada a 5 de fevereiro, por causa de investigações judiciais, Ireneu Barreto ouviu, na semana passada, os partidos com representação na Assembleia Legislativa Regional da Madeira.
O presidente da República vai receber o representante da República na Região Autónoma da Madeira, Ireneu Barreto, na próxima sexta-feira, às 12 horas, no Palácio de Belém, num encontro dedicado à análise da situação política na região.
PSD-Madeira continua a defender a nomeação de um novo governo regional para evitar “instabilidade”. Representante da República na Madeira anuncia decisão no final do próxima semana.