Por 'importunar baleia', Bolsonaro pode pegar pena de até cinco anos de prisão, de acordo com a lei
2024-01-31 | Terra Brasil Notícias | 6
A Polícia Federal (PF) está investigando o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposto molestamento de uma baleia, com base na Lei 7.643 de 18 de dezembro de 1987. Essa legislação proíbe a pesca de cetáceos nas águas jurisdicionais brasileiras, estabelecendo pena de prisão de dois a cinco anos e multa entre 50 e 100 Obrigações do […]
2024-04-08 | Tribuna do Sertão | 0
2024-02-28 | Correio Braziliense | 26
Portaria do Ibama determina que é proibido se aproximar a uma distância de menos de 100m do animal se motor estiver ligado
2024-02-26 | Terra Brasil Notícias | 57
Nesta terça-feira (27/2), o ex-presidente Jair Bolsonaro prestará depoimento à Polícia Federal no âmbito de um inquérito que investiga uma alegada “im...
2024-01-31 | Terra Brasil Notícias | 0