Assembleia Geral adota resolução sobre crise em Gaza
2023-10-27 / ONU News
193 Estados-membros avaliam texto sobre situação entre Israel e Palestina após impasse no Conselho de Segurança e piora humanitária em Gaza; documento pede cessar-fogo humanitário, respeito ao direito internacional e a libertação de civis.
Votação do texto, que concede mais "direitos e privilégios" à Palestina, ocorre em meio à guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas, que causou cerca de 35 mil mortes e crise humanitária em Gaza. A Autoridade Nacional Palestina comemorou a decisão, já Israel criticou. Brasil votou a favor.
Decisão é reconhecimento implícito da existência do Estado Palestino. Para Abbas, é 'certidão de nascimento' do país; Israel e EUA criticaram.
Assembleia Geral analisa pedido, que permite acesso ao Tribunal de Haia. Maioria simples é necessária para aprovação; EUA e Israel são contrários.
Assembleia Geral da ONU aprovou resolução elevando os direitos do Estado da Palestina, concedendo algumas prerrogativas de membros, mas sem direito a voto ou candidatura; resolução recomenda ao Conselho de Segurança reconsiderar a admissão palestina; texto entra em vigor a partir da 79ª sessão, em setembro de 2024.
Diplomacia americana veta resolução pela terceira vez e argumenta que trabalha em proposta alternativa que permitiria continuação de negociações para liberação de reféns, além de incluir pedido de cessar-fogo temporário e condenação do Hamas; 13 nações votaram a favor do texto apresentado pela Argélia; Reino Unido optou por abstenção.
Depois de quatro tentativas de chegar a um consenso sobre uma resolução em Gaza, Conselho de Segurança da ONU voltou a se reunir na tarde de segunda-feira para discutir a crise em curso; sessão acontece em meio à intensificação das operações e bombardeios israelenses.
Sessão acontece em meio a falta de consenso no Conselho de Segurança e agravamento da situação no enclave; Estados-membros solicitaram reabertura da reunião, que aconteceu da última vez em 2018; situação no terreno segue se agravando, com falta de combustível afetando serviços básicos.
Texto propunha cessar-fogo humanitário na região; França, Reino Unido, Estados Unidos e Japão votaram contra, enquanto cinco países votaram a favor, e seis membros se abstiveram, incluindo o Brasil; membros apontam que atos do Hamas contra Israel devem ser condenados na proposta; resolução submetida pelo Brasil deve ser votada em breve.
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Proposta apresentada pelo Egito teve 153 votos a favor, incluindo o do Brasil, 10 contra e 23 abstenções.
Para Washington, texto deveria afirmar direito de Israel à autodefesa; proposta teve voto favorável de 12 dos 15 membros
Com um veto dos EUA, o Conselho de Segurança da ONU não conseguiu aprovar hoje a resolução costurada pelo Brasil e que propunha que uma pausa humanitária fosse estabelecida em Gaza para socorrer milhares de civis. O bloqueio aprofunda a crise política