'Grande vitória, mas não fim da ameaça': o que acontece após STF decidir contra marco temporal para terras indígenas
2023-09-21 / BBC News Brasil
Supremo formou maioria para rejeitar a tese que delimitava a demarcação de terras indígenas somente para as regiões ocupadas no ano de 1988, data da promulgação da Constituição Federal
No dia em que o antiministro Ricardo Salles deixou o Governo Bolsonaro, foi desfechado o mais terrível ataque à maior floresta tropical do mundo
Saiba mais sobre o processo do STF que pode definir o futuro dos povos indígenas, seus direitos e seus territórios. Entenda o que é e quais as consequências da tese do marco temporal
Secretariada em Brasília, São Paulo e em outros estados, a assessoria jurídica do Cimi, conta com o trabalho de advogados(as), assessores(as) e técnicos jurídico responsáveis pelo acompanhamento de processos administrativos e judiciais nas áreas de direito civil, penal, administrativo e previden ...