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2024-05-27 / MSN
Relator da matéria, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que vai deixar explícito no parecer que PEC não vai privatizar áreas comuns à beira-mar
Presidente do Congresso disse que não há prazo para texto ir ao plenário e debate será feito de forma cautelosa
PEC sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é alvo de polêmica
Comissão deve deliberar sobre o tema na semana que vem
"Não estamos discutindo privatização de praias", diz Lira sobre a PEC dos terrenos de marinha
Ministro Alexandre Padilha diz que vai trabalhar para suprimir trecho da proposta que tramita no Senado.
Em nota, a Marinha do Brasil defendeu o "amplo debate" sobre o tema com participação de toda sociedade. Proposta tramita no Senado, após aprovação na Câmara.
Diretora do Ministério do Meio ambiente diz que medida é um retrocesso e que vai na contramão das ações contra as mudanças climáticas.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora aguarda votação no Senado
Sob relatoria do senador Flávio Bolsonaro, a PEC, aprovada em 2022 na Câmara dos Deputados, estava parada na CCJ desde agosto de 2023.
Relatada e defendida por Flávio Bolsonaro, medida é alvo de campanha na internet