Governo aprova proposta para revogar contribuição extraordinária no alojamento local
2024-05-27 / Diário de Notícias Madeira
O Governo aprovou hoje propostas de alteração às regras do alojamento local (AL) incluídas pelo anterior executivo no programa Mais Habitação, como a revogação da contribuição extraordinária, remetendo para os municípios a regulamentação da atividade nos seus territórios.
O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, vai visitar Portugal na terça-feira, e terá encontros com o chefe de Estado português, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou hoje a Presidência da República Portuguesa.
A Ribeira Brava volta a acolher um espectáculo ímpar para assinalar o Dia da Criança. Trata-se do Concerto da Banda do Panda, co-organizado pelo DIÁRIO e pela Câmara Municipal da Ribeira Brava, que acontece a 2 de Junho, na nova Praça da vila junto à Escola Secundária Padre Manuel Álvares que esta manhã foi dado a conhecer com maior detalhe tanto pelo presidente da edilidade como pelo director geral e editorial do nosso jornal.
A Comissão Política do PSD-M tem marcada já para amanhã uma reunião para as 17h30. Em cima da mesa, naturalmente, estará a análise aos resultados eleitorais do passado domingo onde venceu com 36,13% dos votos.
Perante os resultados eleitorais de domingo, que deram a vitória ao PSD, mas sem maioria absoluta, volta a impor-se a questão: Quem estará disponível para viabilizar um governo minoritário estável?
O primeiro-ministro acusou hoje os derrotados das várias eleições de estarem "mais ocupados em geringonçar uns com os outros" do que em ser oposição construtiva e prometeu manter a "dinâmica do Governo" após as europeias.
Mesmo antes de ser conhecido o eventual acordo entre PS e JPP - a conferência de imprensa está marcada para as 20h00 - a Iniciativa Liberal já garantiu que não muda a posição manifestada, ontem, de não viabilizar um governo de esquerda.
Rodrigo Borges recebeu hoje o prémio relativo ao melhor defesa do mês de Abril da II Liga. O português, de 25 anos, somou 13,07 por cento dos votos dos treinadores da competição.
Conhecidos que são os resultados eleitorais, em que o Partido Socialista da Madeira manteve 11 deputados, sem conseguir aproveitar o momento político regional, com os alegados casos de corrupção que envolvem dirigentes do PSD, alguns socialistas pedem uma análise profunda.
Bernardo Gomes recebeu hoje o prémio relativo ao golo do mês de Abril - médio madeirense marcou o terceiro golo do Marítimo na vitória, 3-2, diante do Feirense na 31.ª jornada. “Estou muito feliz por ter marcado o golo da vitória. Agradeço às pessoas que votaram em mim», disse Bernardo Gomes à Liga Portugal.
A presidente da Câmara Municipal do Funchal, Cristina Pedra, acompanhada pelo vice-presidente, Bruno Pereira, recebeu, hoje, nos Paços do Concelho e em audiência de apresentação de cumprimentos, o presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, capital da Região Autónoma dos Açores.
A deputada eleita pelo PAN à Assembleia Legislativa Regional agradeceu, através das redes sociais, pela "confiança e pela oportunidade de continuar a lutar pelo que acredito e a representar o meu partido que foi sempre o PAN". Mónica Freitas assume que "estes 8 meses foram duros, exigentes, desafiantes e por vezes solitários".
A 'Roseta', a biblioteca itinerante de Câmara de Lobos celebra, a 1 de Junho, o seu 6º aniversário, numa iniciativa que decorre entre as 10h e as 13 horas, na Praça da Autonomia de Câmara de Lobos.
A cabeça de lista do PS às eleições europeias defendeu hoje que a derrota do PS na Madeira não acrescenta pressão, já que as europeias são o ato eleitoral "mais importante", atendendo ao contexto de guerra.
A cabeça de lista do PS às eleições europeias, Marta Temido, arrancou hoje para a campanha eleitoral com o objetivo de vencer, embora se tenha escusado a apontar o número de eurodeputados que gostaria de ver eleitos.
A comunidade portuguesa de Crawley no Reino Unido realizou ontem o arraial em honra do Divino Espírito Santa na Igreja de Santa Bernardete em Tilgate.
Élvio Sousa grato pela confiança e reconhecimento dos quase 23 mil
O comandante regional da Polícia de Segurança Polícia (PSP) na Madeira, o superintendente-chefe Luís Simões, que agora cessa funções, fez um balanço "muito positivo" da sua missão de seis anos na Região, salientando a "excelente colaboração" que recebeu de todas as entidades regionais.
O Serviço Regional de Protecção Civil ministrou cinco cursos de Tripulante de Ambulância de Transporte- Recertificação, entre os dias 8 de Abril e 23 de Maio.
Cerca de 30 trabalhadores da União das Misericórdias e de Santas Casas denunciaram hoje, em frente ao Ministério do Trabalho, em Lisboa, a falta de aumentos salariais desde 2022, num setor cuja média salarial não ultrapassa o ordenado mínimo.
O Partido da Terra (MPT) defende a necessidade de apostar mais na diplomacia e na educação para resolver o conflito na Ucrânia, e é favorável à eventual emissão conjunta de divida para financiar a defesa europeia.
O Governo vai criar um regime legal para "injeção semiautomática de imóveis devolutos" públicos no mercado, para habitação ou outros projetos relevantes, o que será feito em conjunto com os municípios, foi hoje anunciado.
O julgamento de 11 ativistas do Climáximo envolvidos no bloqueio da avenida engenheiro Duarte Pacheco, em Lisboa, ocorrido em dezembro de 2023, foi hoje novamente adiado devido à greve dos funcionários judiciais, que se arrasta há meses.
A 30 de Maio celebra-se o Corpo de Deus e, por ser feriado, estão previstas alterações à recolha de lixo por parte da ARM. Estas aplicam-se a Câmara de Lobos, Machico, Porto Santo, Ribeira Brava e Santana, bem como nos serviços de recepção de resíduos.
O portão do edifício Madeira Park, localizado na Travessa do Tanque, nas imediações do Centro Comercial Madeira Shopping, no Funchal, foi vandalizado esta madrugada.
Chegou hoje ao Porto Santo o primeiro voo charter desta época, proveniente do Porto. A bordo seguiam mais de 170 passageiros, que foram surpreendidos com chuva à chegada à ilha dourada.
Três voos foram divergidos para outros aeroportos devido à má visibilidade em Santa Cruz.
Uma colisão entre um carro e uma moto, no túnel do Lugar de Baixo, na Ponta do Sol, causou há instantes um ferido grave.
Os Bombeiros Sapadores do Funchal foram alertados há instantes para uma suspeita de incêndio num apartamento, no Edifício Varzea Park, em São Martinho.
Henrique Oliveira alerta que "metade do corpo docente da Madeira vai-se reformar nos próximos 15 anos", colocando grande desafios à Educação
Apesar dos estragos, não há vítimas a registar
Um treinador, de 30 anos, morreu na quinta-feira e várias pessoas foram hospitalizadas, uma das quais corre risco de vida, após a queda de um raio num campo de futebol em Courrieres, no norte de França, foi hoje divulgado.
O líder do Chega, André Ventura, afirmou hoje que o PSD não vai ser "o dono do jogo" nas eleições regionais da Madeira de domingo e disse esperar que o seu partido seja uma "peça central" da governação.
O PTP esteve, hoje, no Funchal, na última iniciativa de campanha, para apelar ao voto no partido e fazer um balanço da campanha eleitoral.
Cerca de 900 alunos, docentes e funcionários da Escola Salesiana de Artes e Ofícios participam hoje na Festa de Nossa Senhora Auxiliadora, no Funchal.
Um ligeiro 'toque' entre um carro ligeiro e um autocarro da Horários do Funchal, ocorrido esta manhã na Rua 31 de Janeiro, no cruzamento com o Largo do Phelps, está a condicionar o tráfego na zona.
Filipe Alexandre Gonçalves (Presidente), Erica Franco (Vice-presidente), Cláudia Ornelas (Tesoureira), Cláudia Sequeira (Secretária) e Catarina Gouveia (Vogal) são os novos rostos da Delegação Regional da Madeira do Sindicato dos Jornalistas, que ontem foi a eleições.
Milhões de pessoas nos EUA dizem consumir canábis diariamente ou quase todos os dias, de acordo com uma análise de dados de sondagens nacionais que aponta para um número superior em relação ao consumo de álcool.
Duas pessoas, estrangeiros que pertenceriam à tripulação ou passageiros do navio de cruzeiros 'Amera', foram agredidos esta madrugada nas imediações da Praça CR7, na Avenida Sá Carneiro.
A Polícia de Segurança Pública foi chamada pela terceira vez à Rua Dr. Fernão de Ornelas, na sequência da zaragata que começou esta quarta-feira numa pastelaria.
Foram mais de três de dezenas os alunos premiados
Sobre as relações com a República, caso venha a ser eleito, o líder dos social-democratas e candidato à presidência do Governo Regional, Miguel Albuquerque, foi taxativo ao afirmar que as mesmas “vão ser óptimas”, embora tenha sublinhado que será muito mais benéfico para a Madeira ter um Governo Regional com a mesma cor política do que o Governo nacional, neste caso da AD, “porque isso garante um maior e melhor entendimento” e, consequentemente, a resolução de dossiês que estão pendentes e que, em oito anos, o Estado, governado pelo PS, foi incapaz de resolver.
Secretário regional Rogério Gouveia visitou esta quarta-feira o novo Serviço de Finanças da Calheta
A Câmara Municipal do Funchal recebeu, esta quarta-feira, no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho, o Clube Desportivo Nacional – dirigentes, plantel e equipa técnica – como forma de homenagear o regresso do clube do Funchal e do arquipélago da Madeira à I Liga.
Uma grávida com 36 semanas de gestação, do Porto Santo, foi transportada, há instantes, pela Força Aérea Portuguesa para a Madeira.
Evento organizado pela Associação de Jovens Empresários Madeirenses realiza-se hoje e amanhã na Quinta Magnólia
O trânsito encontra-se, na manhã deste sábado, congestionado na Via Rápida, no sentido Machico-Funchal, devido a trabalhos na via.
O código premiado do M1lhão de hoje foi atribuído ao número
Uma mulher nua dirigiu-se esta semana à porta da Escola da Torre, em Câmara de Lobos, e abordou o segurança que se viu obrigado a intervir.
São dezenas de turistas que têm desrespeitado a sinalização colocada pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, a dar conta do encerramento do percurso atrás da casa do Cais do Sardinha.
O ministro Leitão Amaro considerou que o anterior Governo, socialista, "escolheu o AL como um alvo injusto para tentar desculpar a sua incapacidade que levou ao agravamento da crise da habitação".
O Governo aprovou hoje propostas de alteração às regras do alojamento local (AL) incluídas pelo anterior executivo no programa Mais Habitação, como a ...
O Governo aprovou em Conselho de Ministros uma proposta de lei que altera um conjunto de regras em matéria de alojamento local que tinham sido introduzidas pelo Mais Habitação. A Contribuição extraordinária acaba, mas terá ainda de passar pelo crivo do Parlamento.