Moraes suspende processos baseados em resolução do CFM que impedia procedimento usado em caso de aborto legal
2024-05-24 / G1
Decisão do ministro desta sexta-feira (24) vale para ações judiciais e administrativas. Trata-se de um complemento à suspensão dessa resolução, determinada por ele no último dia 17.
Segundo o Diretor de Operações de Trânsito, Fernando Aragão, a denúncia indica que quatro adolescentes estão entre as vítimas.
Final vai ser no Teatro do Shopping Difusora, no sábado (25).
Mutirão oferece 200 vagas e cirurgias serão realizadas no dias 28 e 29 de maio.
Ministros analisam, no plenário virtual, mais dois pedidos assinados pelo presidente Lula de invalidação de legislações estaduais e municipais que facilitam o acesso às armas de fogo.
A doença acomete mulheres de 35 a 40 anos, mas pode se manifestar na adolescência.
Agnaldo de Lima, também conhecido como 'Raposa', teve a prisão temporária decretada pela Justiça. Ele é suspeito de atear fogo no veículo em São Vicente, no litoral de São Paulo.
Justiça de AL expediu um mandado que foi cumprido na casa de um dos investigados. Policiais procuram novos indícios que comprovem emissão de relatórios falsos por parte da mineradora.
Crime ocorreu em 2014, em São José do Rio Preto (SP), mas a decisão foi publicada no Diário Oficial dez anos depois.
Shows do fim de semana incluem Luisa Sonza, Carlinhos Brown e Andrea Bocelli; Dia do Orgulho Nerd é celebrado no Pavilhão da Bienal, no Ibirapuera. Opções de passeio ainda incluem o Festival Taste.
Nos dias 7 e 8 de junho, São Luís receberá várias atrações nacionais e internacionais para animar o público. Mas, para curtir todos esses shows com segurança, é fundamental que o público esteja ligado nas regras de funcionamento.
Primeiros óbitos pela doença nas duas cidades foram confirmados pela Secretaria Estadual de Saúde. Em Cajobi, a vítima é uma mulher entre 65 e 79 anos; Já em Palmares Paulista, a vítima é uma mulher, entre 35 e 49 anos.
Decisão da 9ª Vara do Trabalho de Natal cita que repasse do couvert independia do acordo firmado entre o músico e a churrascaria. Valor total a ser pago não foi informado pelo TRT.
Apresentadora entrou com o pedido em novembro de 2023, após registrar um boletim de ocorrência contra o ex-marido Alexandre Correa por agressão. Com a decisão, Ana Hickmann está oficialmente separada.
Músico que morreu há cerca de dois anos é homenageado em troféu da Rede Bahia. Prêmio elege as melhores músicas do período junino.
Zé Bedeu recebeu condenação de 11 anos de prisão por crimes na região do Rio Grande, entre SP e MG. Ele, no entanto, poderá recorrer em liberdade.
Com excursões escolares ao Ilé Odé Axé Opo Inle, em Planaltina, estudantes desmistificam preconceitos e intolerância religiosa. Terreiro foi aberto à comunidade e rede escolar.
Fabrício de Souza Almeida, de 38 anos, e o irmão, Antonio Olivério Garcia Bispo, foram presos com as drogas e duas armas de fogo, sendo um fuzil, um revólver e milhares de munições.
Investigação é sobre compra de um prédio particular para a nova sede da Secretaria de Educação de Sorocaba, em 2021. Outras três pessoas foram condenadas. Penas chegam a 23 anos.
Organizadores pedem que o público vá vestido de verde e amarelo, e empunhando bandeiras do Brasil e do arco-íris, 'para celebrar o tema e a retomada dos nossos símbolos'. Pela primeira vez desde 1997, Parada vai ser realizada do lado ímpar da Avenida Paulista por causa de obras na região.
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição desta quinta-feira, 23 de maio de 2024
Prints mostram que, após o caso, Bruno Fidelis pediu desculpas à jovem de 22 anos e tentou convencê-la de não denunciar. Segundo a defesa, após a prisão, a Justiça determinou a soltura do personal que é investigado por importunação sexual.
O proprietário listado no edital deve ir até a Divisão de Tráfico da 4ª Delegacia Seccional do Piauí com seu documento pessoal original (físico ou eletrônico) para ter seu aparelho devolvido.
Esta será a primeira vez que a competição será disputada na América do Sul. Candidatura brasileira propôs uso de 10 estádios da Copa de 2014, com abertura e final no Maracanã.
Ministro viu indícios de que conselho ultrapassou lei e Constituição ao impedir 'assistolia fetal' em gravidezes acima de 22 semanas. Norma atingia até abortos permitidos por lei.
Veja preços e endereços para não perder nenhum arrastapé. Comemorações já começam nesta sexta (17).
Pérsio Arida, Gustavo Franco, Pedro Malan e Gustavo Loyola participaram da Conferência Anual do Banco Central, em Brasília, em painel sobre os 30 anos do Real – moeda que começou a circular em julho de 1994.
Local é polo de produção de vinhos e destino importante para turistas. Mercado vinícola tem desafios logísticos à frente, com o fechamento do aeroporto de Porto Alegre e com os danos em estradas do entorno, impactadas pelos deslizamentos de terra.
Celebração vai até domingo (19). Metrô ampliou horários de embarque na Praça do Relógio e desembarque em todas estações.
Motociclista ficou em estado grave após atropelar animal que invadiu a pista. Enquanto vítima aguardava o Samu chegar, animal era destrinchado.
Empresa às margens da Rodovia Castello Branco (SP-280) pegou fogo; não há registro de pessoas feridas.
Chamas tiveram início por volta das 17h desta terça (14), e coluna de fumaça próximo a condomínios e casas chama atenção.
Justificativa foi escrita como resposta a dois pedidos do benefício feitos pelo trabalhador: um no ano de 2022, que foi negado, e outro em 2023. OAB acompanha o caso.
Assaltante foi baleado e preso no dia do crime, mas solto no dia seguinte.
VÍDEOS: Jornal Liberal 1ª Edição de terça-feira, 14 de maio de 2024
Gabrielly Miguel e Douglas Martins moraram nas ruas por aproximadamente sete anos e viralizaram na web com o conteúdo publicado sobre a rotina. Eles ganharam mais de dois milhões de seguidores desde o começo do ano, o que os permitiu conquistar casa, trabalho, carro e visuais novos.
Todo ano as baleias-jubarte passam pelo Litoral Norte do estado, com destino à Bahia, onde se reproduzem. Os animais são considerados acrobáticos e dão show no mar.
Na Praia de Iracema está apto para o banho no trecho da altura da Avenida Desembargador Moreira, próximo à Feirinha da Beira Mar, até a Avenida Almirante Tamandaré, próximo à Ponte Metálica.
Segundo denúncia, designer de sapatos importunou fisioterapeuta contratada para massoterapia. Defesa refuta integralmente a denúncia e diz que esclarecerá caso nos autos do processo.
Documento anexado a processo contra João Paulo de Castro Ferreira aponta divergências de fisionomia e no uso preferencial das mãos. Adriano Costa morreu baleado em troca de tiros em telhado de agência bancária em outubro de 2023.
À polícia, servidor confessou crime e alegou que havia acabado de se separar e que a vítima era muito bonita, segundo a delegada. Mulher denunciou caso após fazer backup em celular.
Este foi o sétimo corte seguido na taxa básica de juros, que começou a recuar em agosto de 2023. Com a decisão desta quarta, BC mudou ritmo de cortes.
Embarcação foi encontrada no litoral do nordeste do Pará e mede 13 metros. No interior dela, estavam oito dos nove corpos encontrados pela Polícia Federal (PF).
Criminosos invadiram loja de Laísa Andrade em Juazeiro do Norte e a atingiram com golpes de faca. Ela está hospitalizada.
Moraes proibiu a abertura de procedimentos administrativos ou disciplinares contra médicos com base na norma do CFM sobre aborto.
Em adendo à decisão da semana passada, ministro proíbe processos judiciais e administrativos sobre o tema
Alexandre de Moraes determinou a suspensão de processos judiciais e administrativos que proibiam a realização da assistolia fetal
Resolução vetava técnica necessária para a realização de abortos em gestações resultantes de estupro; na decisão, ministro determina que norma fique suspensa até julgamento final da controvérsia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma
Norma atingia até abortos permitidos por lei
Foto: Nelson Antoine/Frame/Estadão Conteúdo O presidente Lula (PT) sancionou com vetos a lei que determina o retorno do seguro obrigatório de veículos, conhecido como “Novo DPVAT”. A medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (17). O texto foi aprovado pelo Senado no início de maio. Segundo a lei, o Seguro … Continued
Foto: Reprodução Explorar o gás que se forma no aterro de Ceará-Mirim, atualmente explorado pela Braseco, pode ser uma forma de gerar receitas para o município de Natal. A proposta foi defendida pelo assessor da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH-RN), Sérgio Pinheiro, durante o encontro Diálogos Inovadores sobre Economia Circular, promovido … Continued
Foto: Ranier Bragon/Folhapress O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), relator no Conselho de Ética da Câmara do processo contra André Janones (Avante-MG), deturpou uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para justificar o voto pelo arquivamento da suspeita de “rachadinha” contra o parlamentar mineiro. Janones foi importante integrante da campanha de Lula (PT) nas redes … Continued
Divulgação/Getty Images A Justiça Federal do Rio Grande do Sul suspendeu, nesta quinta-feira (18), uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia os médicos de realizarem a assistolia fetal, procedimento necessário para abortos legais em gestações acima de 22 semanas resultantes de estupro. A juíza federal Paula Weber Rosito, da 4ª Vara da […]