Moraes suspende processos baseados em resolução do CFM que impedia procedimento usado em caso de aborto legal

2024-05-24 / G1

Decisão do ministro desta sexta-feira (24) vale para ações judiciais e administrativas. Trata-se de um complemento à suspensão dessa resolução, determinada por ele no último dia 17.

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Churrascaria é condenada a repassar couvert artístico pago por clientes a pianista que tocou... (0)

Decisão da 9ª Vara do Trabalho de Natal cita que repasse do couvert independia do acordo firmado entre o músico e a churrascaria. Valor total a ser pago não foi informado pelo TRT.

Justiça aceita pedido de divórcio de Ana Hickmann e Alexandre Correa (0)

Apresentadora entrou com o pedido em novembro de 2023, após registrar um boletim de ocorrência contra o ex-marido Alexandre Correa por agressão. Com a decisão, Ana Hickmann está oficialmente separada.

Zelito Miranda influenciou gerações de forrozeiros e deixou como legado a defesa do ritmo... (0)

Músico que morreu há cerca de dois anos é homenageado em troféu da Rede Bahia. Prêmio elege as melhores músicas do período junino.

Vereador de Miguelópolis, SP, é condenado por integrar quadrilha que rouba ranchos (0)

Zé Bedeu recebeu condenação de 11 anos de prisão por crimes na região do Rio Grande, entre SP e MG. Ele, no entanto, poderá recorrer em liberdade.

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Com excursões escolares ao Ilé Odé Axé Opo Inle, em Planaltina, estudantes desmistificam preconceitos e intolerância religiosa. Terreiro foi aberto à comunidade e rede escolar.

Polícia apreende 145 kg de skunk e armas com sobrinhos do governador de Roraima (0)

Fabrício de Souza Almeida, de 38 anos, e o irmão, Antonio Olivério Garcia Bispo, foram presos com as drogas e duas armas de fogo, sendo um fuzil, um revólver e milhares de munições.

Justiça condena a prisão atual e ex-secretário, empresários e ex-servidor da Prefeitura de Sorocaba... (0)

Investigação é sobre compra de um prédio particular para a nova sede da Secretaria de Educação de Sorocaba, em 2021. Outras três pessoas foram condenadas. Penas chegam a 23 anos.

Parada LGBT+ 2024 vai ter trios elétricos com Pabllo Vittar, Glória Groove, Filipe Catto... (0)

Organizadores pedem que o público vá vestido de verde e amarelo, e empunhando bandeiras do Brasil e do arco-íris, 'para celebrar o tema e a retomada dos nossos símbolos'. Pela primeira vez desde 1997, Parada vai ser realizada do lado ímpar da Avenida Paulista por causa de obras na região.

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Personal trainer é preso suspeito de crime sexual após afastar biquíni de aluna durante... (95)

Prints mostram que, após o caso, Bruno Fidelis pediu desculpas à jovem de 22 anos e tentou convencê-la de não denunciar. Segundo a defesa, após a prisão, a Justiça determinou a soltura do personal que é investigado por importunação sexual.

Secretaria de segurança fará nova devolução de celulares em Teresina; veja lista de convocados (9)

O proprietário listado no edital deve ir até a Divisão de Tráfico da 4ª Delegacia Seccional do Piauí com seu documento pessoal original (físico ou eletrônico) para ter seu aparelho devolvido.

Brasil é escolhido para ser a sede da Copa do Mundo Feminina de 2027 (0)

Esta será a primeira vez que a competição será disputada na América do Sul. Candidatura brasileira propôs uso de 10 estádios da Copa de 2014, com abertura e final no Maracanã.

Moraes suspende resolução do CFM que impedia procedimento usado em caso de aborto legal (48)

Ministro viu indícios de que conselho ultrapassou lei e Constituição ao impedir 'assistolia fetal' em gravidezes acima de 22 semanas. Norma atingia até abortos permitidos por lei.

Festas juninas no DF: Confira lista dos 'arraiás' (0)

Veja preços e endereços para não perder nenhum arrastapé. Comemorações já começam nesta sexta (17).

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Pérsio Arida, Gustavo Franco, Pedro Malan e Gustavo Loyola participaram da Conferência Anual do Banco Central, em Brasília, em painel sobre os 30 anos do Real – moeda que começou a circular em julho de 1994.

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Celebração vai até domingo (19). Metrô ampliou horários de embarque na Praça do Relógio e desembarque em todas estações.

Pessoas cortam carne de vaca atropelada enquanto vítima de acidente espera ambulância; VÍDEO (0)

Motociclista ficou em estado grave após atropelar animal que invadiu a pista. Enquanto vítima aguardava o Samu chegar, animal era destrinchado.

Defesa Civil aponta danos estruturais em laje e telhado de empresa que pegou fogo... (0)

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Incêndio em área de mata mobiliza Corpo de Bombeiros no Parque Prado, em Campinas (0)

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Perito do INSS escreve ‘bla, bla, bla’ ao negar auxílio-doença para serralheiro (0)

Justificativa foi escrita como resposta a dois pedidos do benefício feitos pelo trabalhador: um no ano de 2022, que foi negado, e outro em 2023. OAB acompanha o caso.

Justiça volta atrás e manda prender homem que tentou assaltar equipe de segurança da... (0)

Assaltante foi baleado e preso no dia do crime, mas solto no dia seguinte.

VÍDEOS: Jornal Liberal 1ª Edição de terça-feira, 14 de maio de 2024 (0)

VÍDEOS: Jornal Liberal 1ª Edição de terça-feira, 14 de maio de 2024

Veja todas as conquistas do 'Casal Maloka' até o anúncio da separação (0)

Gabrielly Miguel e Douglas Martins moraram nas ruas por aproximadamente sete anos e viralizaram na web com o conteúdo publicado sobre a rotina. Eles ganharam mais de dois milhões de seguidores desde o começo do ano, o que os permitiu conquistar casa, trabalho, carro e visuais novos.

Temporada das jubartes: Baleias já são vistas no litoral de SP, que deve receber... (0)

Todo ano as baleias-jubarte passam pelo Litoral Norte do estado, com destino à Bahia, onde se reproduzem. Os animais são considerados acrobáticos e dão show no mar.

Fortaleza tem nove trechos próprios para banho neste fim de semana (0)

Na Praia de Iracema está apto para o banho no trecho da altura da Avenida Desembargador Moreira, próximo à Feirinha da Beira Mar, até a Avenida Almirante Tamandaré, próximo à Ponte Metálica.

Empresário Jorge Bischoff é denunciado por suspeita de importunação sexual (0)

Segundo denúncia, designer de sapatos importunou fisioterapeuta contratada para massoterapia. Defesa refuta integralmente a denúncia e diz que esclarecerá caso nos autos do processo.

Participação de ex-jogador do Guarani em morte de vigia de banco em Franca é... (0)

Documento anexado a processo contra João Paulo de Castro Ferreira aponta divergências de fisionomia e no uso preferencial das mãos. Adriano Costa morreu baleado em troca de tiros em telhado de agência bancária em outubro de 2023.

Funcionário de Vapt Vupt compartilha vídeos íntimos de cliente para o celular dele após... (0)

À polícia, servidor confessou crime e alegou que havia acabado de se separar e que a vítima era muito bonita, segundo a delegada. Mulher denunciou caso após fazer backup em celular.

Copom reduz Selic para 10,50% ao ano; corte foi de 0,25 ponto percentual e... (0)

Este foi o sétimo corte seguido na taxa básica de juros, que começou a recuar em agosto de 2023. Com a decisão desta quarta, BC mudou ritmo de cortes.

Barco encontrado com corpos é transportado para perícia em Belém; VÍDEO (14)

Embarcação foi encontrada no litoral do nordeste do Pará e mede 13 metros. No interior dela, estavam oito dos nove corpos encontrados pela Polícia Federal (PF).

Casal é procurado por suspeita de mandar matar empresária atingida com golpes de faca (11)

Criminosos invadiram loja de Laísa Andrade em Juazeiro do Norte e a atingiram com golpes de faca. Ela está hospitalizada.

Gazeta do Povo (1)
Moraes proíbe punição de médicos por abortos após 22 semanas (44)
2024-05-24 / Gazeta do Povo

Moraes proibiu a abertura de procedimentos administrativos ou disciplinares contra médicos com base na norma do CFM sobre aborto.

UOL (1)
Moraes proíbe punições geradas por resolução do CFM que restringia aborto legal (3)

Em adendo à decisão da semana passada, ministro proíbe processos judiciais e administrativos sobre o tema

Agora RN (1)
Moraes suspende processos que proíbe a assistolia (8)
2024-05-24 / Agora RN

Alexandre de Moraes determinou a suspensão de processos judiciais e administrativos que proibiam a realização da assistolia fetal

SBT (1)
Estadão (1)
Moraes suspende norma do CFM que impedia procedimento pré-aborto em gestações com mais de... (0)
2024-05-17 / Estadão

Resolução vetava técnica necessária para a realização de abortos em gestações resultantes de estupro; na decisão, ministro determina que norma fique suspensa até julgamento final da controvérsia

Diário do Nordeste (1)
Moraes suspende resolução que dificultava aborto legal decorrente de estupro (33)
2024-05-17 / Diário do Nordeste

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma

Band Jornalismo (1)
Brado Jornal (1)
Blog do BG (5)
NOVO DPVAT: Lula sanciona com vetos lei que determina volta do seguro obrigatório de... (0)
2024-05-17 / Blog do BG

Foto: Nelson Antoine/Frame/Estadão Conteúdo O presidente Lula (PT) sancionou com vetos a lei que determina o retorno do seguro obrigatório de veículos, conhecido como “Novo DPVAT”. A medida foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (17). O texto foi aprovado pelo Senado no início de maio. Segundo a lei, o Seguro … Continued

Sustentabilidade: Natal pode explorar gás como forma de gerar receitas e reduzir dívidas da... (0)
2024-05-17 / Blog do BG

Foto: Reprodução Explorar o gás que se forma no aterro de Ceará-Mirim, atualmente explorado pela Braseco, pode ser uma forma de gerar receitas para o município de Natal. A proposta foi defendida pelo assessor da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH-RN), Sérgio Pinheiro, durante o encontro Diálogos Inovadores sobre Economia Circular, promovido … Continued

Boulos deturpa texto do STF e usa fala do próprio Janones para livrá-lo no... (0)
2024-05-16 / Blog do BG

Foto: Ranier Bragon/Folhapress O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), relator no Conselho de Ética da Câmara do processo contra André Janones (Avante-MG), deturpou uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para justificar o voto pelo arquivamento da suspeita de “rachadinha” contra o parlamentar mineiro. Janones foi importante integrante da campanha de Lula (PT) nas redes … Continued

Terra Brasil Notícias (1)
Justiça Federal suspende norma do CFM que proibia procedimento para aborto legal; entenda -... (32)
2024-04-19 / Terra Brasil Notícias

Divulgação/Getty Images A Justiça Federal do Rio Grande do Sul suspendeu, nesta quinta-feira (18), uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia os médicos de realizarem a assistolia fetal, procedimento necessário para abortos legais em gestações acima de 22 semanas resultantes de estupro. A juíza federal Paula Weber Rosito, da 4ª Vara da […]