Comissão do Senado aprova castração química voluntária de condenados por crimes sexuais

2024-05-22 / Ponta Negra News

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto (PL 3127/2019) que prevê a castração química voluntária de condenados por crimes sexuais. A proposta poderá seguir para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para ser votada no Plenário do Senado. A proposta é do senador Styvenson Valetim (Podemos-RN) e teve como relator o […]