É costume afirmar-se que não se discute decisão judicial. Se cumpre. No entanto, na prática o que mais se faz no Brasil é discuti-las e, muitas vezes,
Em nota, a ABJD afirmou que a atitude do bilionário representa um grave desafio à ordem constitucional e à independência do Poder Judiciário.
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, inclusão do empresário no Inquérito das Milícias Digitais foi motivada pela possível “dolosa [intencional] instrumentalização criminosa da rede social X”.
Jorge Messias disse que "bilionários com domicílio no exterior" não podem ter controle de redes sociais e violar o Estado de Direito.
Sem mencionar diretamente o dono do X, o ministro Jorge Messias diz que o Brasil irá propor regulação internacional para redes. Leia no Poder360.
Musk usou sua plataforma no último fim de semana para desafiar o ministro Alexandre de Moraes, ameaçando descumprir decisões judiciais e até sugerindo o impeachment do membro do STF.
'Redes sociais não são terra sem lei! As redes sociais não são terra de ninguém', escreveu o ministro em letras maiúsculas na decisão.
Empresário diz que vai 'levantar restrições' judiciais no X; ministro da AGU defende regulamentação das redes