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Artigos de imprensa podem ou não entrar em acusações do MP?

2024-04-22 / Revista Sábado

mpf.mp.br (6)
Confira as regras que partidos e candidatos devem seguir na arrecadação e nos gastos... (0)
2024-05-10 / mpf.mp.br

MP Eleitoral fiscaliza cumprimento das normas e pode pedir à Justiça a desaprovação das contas e a devolução de dinheiro aos cofres públicos

MPF (9)
MPF denuncia cinco ex-agentes da ditadura envolvidos na morte de Carlos Marighella (0)
2024-05-14 / MPF

Líder da ALN foi executado por integrantes do Dops ao sofrer emboscada na capital paulista, em 1969

stj.jus.br (1)
Entendimentos do STJ sobre a quebra da cadeia de custódia (0)
2023-04-23 / stj.jus.br
STJ (2)
o Ministério Público no controle da atividade policial (0)
2023-02-26 / STJ
O servidor e o PAD: a jurisprudência do STJ sobre o processo administrativo disciplinar (0)
2020-03-29 / STJ
Portal da Câmara dos Deputados (1)
Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa entram em vigor (11)
2021-10-26 / Portal da Câmara dos Deputados
Tribunal Regional Eleitoral (1)
Pré-candidatos: o que podem e o que não podem fazer? (0)
2021-07-22 / Tribunal Regional Eleitoral
TJDFT (7)
Ação popular x Ação Civil Pública — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e... (0)
2021-01-09 / TJDFT
Crime de Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência (0)
2019-04-13 / TJDFT
Medida cautelar diversa da prisão x Penas alternativas (0)
2019-04-13 / TJDFT
Denunciação Caluniosa — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (0)
2019-04-11 / TJDFT
Medidas cautelares diversas da prisão — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos... (0)
2019-04-11 / TJDFT
Colaboração Premiada — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (0)
2019-04-11 / TJDFT
Medidas de Segurança — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (0)
2019-04-11 / TJDFT