Foto: Reprodução/Carlos Moura/STF. André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), juntou-se a Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes ao decidir a favor da TV Globo em uma ação onde a emissora contesta autuações da Receita Federal por suposta evasão fiscal. A suposta infração teria ocorrido através da contratação de artistas como pessoas jurídicas. A […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar, entre 19 e 26 de abril, uma decisão liminar de 2016 que revogou o bloqueio judicial do WhatsApp em todo o território nacional. Naquela época, juízes de Sergipe e do Rio de Janeiro haviam determinado a suspensão do aplicativo no Brasil após a empresa se recusar […]
STF analisava no sistema virtual um caso envolvendo o WhatsApp; pedido de Dino leva o tema ao plenário da Corte
Análise ocorria de forma virtual de corte, mas ministro levará o julgamento para o plenário físico
Ministros julgarão liminar de 2016 e podem discutir se descumprimento de ordem judicial pode levar a bloqueio do WhatsApp, como fez Moraes no Telegram.