Projeto de Lei Complementar (PLP) que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo foi assinado, no início de março, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Cobrança da taxa sindical de trabalhadores não sindicalizados foi autorizada pelo STF em 2023
Um projeto de lei para regulamentar a atividade de motoristas de aplicativos de transporte foi apresentado pelo governo federal no início da semana ao
A política de trabalho para motoristas de aplicativo pode mudar em breve. Devido às novas regulamentações propostas pelo Governo Federal, a Uber e 99 serão taxados, aumentando as despesas para estes profissionais.
Presidente Lula assinou projeto de lei que regulamenta trabalho por aplicativo de transporte de pessoas, que segue para análise do Congresso. Veja o que pode mudar para os motoristas.