Eleições 2024: Confira as principais mudanças na legislação desde o pleito municipal de 2020
2023-12-06 / tre-sp.jus.br
Inovações englobam questões relacionadas a mulheres e pessoas negras, federações, limite para candidaturas e consultas populares, entre outras
As principais mudanças nas regras para as eleições de 2022, aprovadas pelo Senado no ano passado, visam aprimorar a representação popular no Parlamento, reduzindo a fragmentação partidária e aumentando a diversidade racial e de gênero dos eleitos. O pleito servirá como teste da eficácia desse esforço, mostrando se serão necessárias outras alterações para as eleições seguintes.
Normas serão publicadas no Diário de Justiça Eletrônico e poderão ser consultadas em breve no Portal do TSE
Devido à pandemia de Covid-19, eleições foram adiadas para novembro. Justiça Eleitoral promoveu planejamento para preservar a saúde de todos os envolvidos no pleito
O calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 já está no ar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na última terça (27), a Resolução nº 23.738/2024, que estabelece os prazos do plei…
TRE-RS e TSE acreditam haver tempo de o estado se recuperar o mínimo para que não necessite mudar a data do pleito; entre as lideranças partidárias ainda não há consenso
Uso de inteligência artificial na campanha e doações via Pix estão entre as mudanças
Alterações no cadastro eleitoral e alistamento deverão ser feitos até 08 de maio