Supremo Tribunal Federal
2023-09-22 / Supremo Tribunal Federal
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Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determina que saldo e novos depósitos do FGTS sejam corrigidos pela inflação oficial do país. Medida será válida a partir da publicação da ata do julgamento.
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Fachin analisa um pedido do PSB e da Defensoria Pública do RJ por protocolos para próximas investidas na comunidade.
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Supremo analisa uma ação do partido Solidariedade apresentada em 2014, que questiona o modelo atual de reajuste dos valores depositados no fundo.
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Entendimento deverá valer apenas para o valor do saldo a partir dos próximos depósitos. Maioria da Corte seguiu o voto do ministro Flávio Dino para adotar o modelo apresentado pela Advocacia-Geral da União a partir de um acordo com parte das centrais sindicais.
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Supremo Tribunal Federal decidiu que os reajustes não podem ser inferiores à inflação. Decisão que segue proposta do governo federal só vale para depósitos futuros
Ministra Cármen Lucia, relatora do caso, entendeu que declarações do deputado federal não podem ser consideradas como imunidade parlamentar.
Medida foi determinada nesta quinta-feira (13) pelo ministro Edson Fachin. Acompanhamento será feito pelo Núcleo de Processos Estruturais e Complexos (Nupec) da Corte.
Restrição de hipóteses para interromper gravidez não deve prosperar na corte, que ainda poderia regular porte de entorpecentes mesmo com vitória do Congresso
Tese do advogado Nelson Wilians criada em 2006 venceu no Supremo Tribunal Federal (STF); entenda a decisão
Em retomada de análise do processo, Dino, Cármen e Fux votam com proposta do governo, e Fachin pela correção por poupança
Na segunda-feira, advogado-geral da União se reuniu com o presidente da corte, Luís Roberto Barroso
O Supremo Tribunal Federal deve julgar a regulação das redes sociais muito em breve, garante o presidente da corte, Ministro Luiz Roberto Barroso.
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (12) o julgamento da revisão do rendimento do FGTS. O assunto havia sido pautado para julgamento em abril, mas não foi chamado para a análise dos ministros.O que é o julgamento?A discussão sobr
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin pediu esclarecimentos ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sobre a operação policial
Governo quer que o fundo siga o valor atual da inflação, enquanto proposta analisada pela Corte pede criação de índice para repor perdas. Leia no Poder360.
