Em casos de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal, a legislação prevê medidas trabalhistas alternativas como teletrabalho, antecipação de férias individuais, banco de horas, entre outras.

Benefício no valor de até um salário-mínimo é concedido anualmente a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa; entenda.

Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (29) uma atualização da lista de patologias que causam danos à integridade física ou mental do trabalhador.

As empresas podem exigir o retorno dos empregados aos escritórios? Como isso deve ser feito? O empregado pode se negar a voltar ao presencial? Advogados tiram dúvidas.

Entre os casos que geram estabilidade estão acidente de trabalho ou doença adquirida no emprego; discriminação por causa de doença pode invalidar demissão.