O início da vida, segundo o Supremo Tribunal Federal

2008-06-23 | Migalhas | 74

InfoMoney (2)

‘Revisão da vida toda’ do INSS rejeitada? Entenda quais aposentados serão afetados

2024-09-22 | InfoMoney | 0

STF joga para 2º semestre análise dos efeitos da revisão de aposentadorias do INSS

2024-07-03 | InfoMoney | 0

Jornal Correio (1)

STF volta a julgar recursos em 'revisão da vida toda' do INSS; há 5 votos para manter anulação

2024-09-20 | Jornal Correio | 0

ConJur (12)

Prisão após condenação do júri é imediata, independentemente da pena, decide STF

2024-09-12 | ConJur | 25

Supremo retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação do júri

2024-09-11 | ConJur | 0

PEC Antidrogas pode ser invalidada com argumentos já usados pelo STF

2024-07-15 | ConJur | 0

Mudança em revisão da vida no STF toda gera incerteza para aposentados

2024-03-23 | ConJur | 0

Descriminalizar o aborto é salvar vidas

2024-03-19 | ConJur | 0

STF vai julgar descriminalização do aborto em sessão presencial

2023-09-22 | ConJur | 0

Execução imediata de pena após júri se contrapõe a decisão do STF

2023-09-15 | ConJur | 0

Decisões judiciais impactaram o Brasil nos 200 anos desde a independência

2022-09-07 | ConJur | 0

2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância a réu reincidente

2022-04-05 | ConJur | 0

A constitucionalidade das pesquisas com células-tronco

2017-07-16 | ConJur | 0

Supremo passa a permitir prisão depois de decisão de segundo grau

2016-02-17 | ConJur | 0

Retrospectiva 2011: STF foi permeável à opinião pública, sem ser subserviente

2012-01-03 | ConJur | 0

Guia do Estudante (1)

Descriminalização da maconha: entenda o que muda na prática

2024-06-26 | Guia do Estudante | 0

Senado (2)

Em sessão temática, CFM defende proibição de método abortivo

2024-06-17 | Senado | 0

Sessão do Dia do Nascituro tem críticas ao STF e defesa da vida desde a concepção

2023-10-05 | Senado | 0

portal.stf.jus.br (34)

STF nega extradição de sul-coreano responsável por filhos menores de idade

2024-04-05 | portal.stf.jus.br | 0

Dia Internacional da Mulher: Plenário começa a julgar ações que tratam de direitos femininos

2024-03-07 | portal.stf.jus.br | 0

STF abre Ano Judiciário e faz primeira sessão de julgamentos de 2024 nesta quinta-feira (1º)

2024-01-31 | portal.stf.jus.br | 0

STF inicia julgamento sobre separação de bens em casamento de maiores de 70 anos

2023-10-18 | portal.stf.jus.br | 0

Ministros do STF falam sobre papel de juízes em questões ambientais

2023-08-04 | portal.stf.jus.br | 0

Ministros do STF e autoridades dos três Poderes lamentam a morte de Sepúlveda Pertence

2023-07-02 | portal.stf.jus.br | 0

Relator reafirma inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra em feminicídios

2023-06-29 | portal.stf.jus.br | 0

Mês da Mulher: STF libera o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científica

2023-03-31 | portal.stf.jus.br | 0

Mês da Mulher: há onze anos, STF descriminalizou a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos

2023-03-07 | portal.stf.jus.br | 0

“Revisão da vida toda” é constitucional, diz STF

2022-12-01 | portal.stf.jus.br | 0

Constituição de 1988 ampliou espaço das mulheres e garantiu direitos fundamentais

2022-10-06 | portal.stf.jus.br | 0

Saiba por que não faz sentido comparar os gastos do STF com os da família real britânica

2022-09-23 | portal.stf.jus.br | 0

1ª Turma do STF afasta competência do Júri em crime de remoção ilegal de órgãos com morte

2021-09-14 | portal.stf.jus.br | 0

Ministro Fachin considera que posse da terra indígena é definida por tradicionalidade, e não por marco temporal

2021-09-09 | portal.stf.jus.br | 0

Plenário celebra trajetória do ministro Marco Aurélio no STF

2021-07-01 | portal.stf.jus.br | 0

Há oito anos, ministro Luís Roberto Barroso tomava posse no STF

2021-06-26 | portal.stf.jus.br | 0

Supremo cumpre papel de guardião dos direitos fundamentais e humanos em 130 anos de atuação na República

2021-04-09 | portal.stf.jus.br | 0

STF mantém restrição temporária de atividades religiosas presenciais no Estado de São Paulo

2021-04-08 | portal.stf.jus.br | 0

Relator vota contra liberação de cultos e missas na pandemia

2021-04-07 | portal.stf.jus.br | 0

STF conclui que direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal

2021-02-11 | portal.stf.jus.br | 0

Plenário decide que vacinação compulsória contra Covid-19 é constitucional

2020-12-17 | portal.stf.jus.br | 0

Penas extintas há mais de cinco anos podem ser consideradas como maus antecedentes em nova condenação

2020-08-21 | portal.stf.jus.br | 0

Em 10 anos de vigência, Lei da Ficha Limpa foi objeto de importantes julgamentos no STF

2020-06-12 | portal.stf.jus.br | 0

Ministra suspende MP que prevê compartilhamento de dados com o IBGE por empresas de telecomunicações durante pandemia

2020-04-24 | portal.stf.jus.br | 0

Ministro suspende veiculação de campanha contra medidas de distanciamento social

2020-03-31 | portal.stf.jus.br | 0

STF discutirá extensão da licença-maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva

2019-11-11 | portal.stf.jus.br | 0

STF discutirá extensão da licença-maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva

2019-11-11 | portal.stf.jus.br | 0

STF decide que cumprimento da pena deve começar após esgotamento de recursos

2019-11-07 | portal.stf.jus.br | 0

Suspensão de direitos políticos aplica-se a penas restritivas de direitos, decide STF

2019-05-08 | portal.stf.jus.br | 0

Plenário do STF reafirma competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais

2019-03-14 | portal.stf.jus.br | 0

Ação que pretendia evitar divulgação de remuneração identificada de juízes federais é julgada improcedente

2018-09-03 | portal.stf.jus.br | 0

Téologo defende que o embrião já é um ser humano

2018-08-06 | portal.stf.jus.br | 0

Com destaque para o respeito às divergências ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber abrem audiência pública

2018-08-03 | portal.stf.jus.br | 0

STF nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula

2018-04-05 | portal.stf.jus.br | 0

G1 (1)

Revisão da vida toda: entenda o que mudou com a nova decisão do STF e quem vai ser afetado

2024-03-30 | G1 | 66

UOL Economia (1)

STF derruba revisão da vida toda; entenda o que muda para os aposentados

2024-03-22 | UOL Economia | 102

EBC - Empresa Brasil de Comunicação (3)

STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

2024-03-21 | EBC - Empresa Brasil de Comunicação | 75

STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

2024-02-01 | EBC - Empresa Brasil de Comunicação | 0

STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda

2024-01-30 | EBC - Empresa Brasil de Comunicação | 0

agenciabrasil.ebc.com.br (4)

STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda

2024-03-20 | agenciabrasil.ebc.com.br | 0

STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

2024-02-29 | agenciabrasil.ebc.com.br | 0

STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda

2023-12-21 | agenciabrasil.ebc.com.br | 0

STF começa a julgar “ADPF das Vidas Negras” nesta quarta-feira

2023-11-22 | agenciabrasil.ebc.com.br | 0

Correio Braziliense (1)

Descriminalização do aborto: como está o andamento da ação no STF

2024-03-08 | Correio Braziliense | 0

JOTA (2)

STF marca julgamento da revisão da vida toda para 20 de março

2024-03-01 | JOTA | 0

Revisão da Vida Toda: INSS pede ao STF suspensão nacional de todas as ações

2023-02-14 | JOTA | 0

CUT Brasil (1)

Supremo deve definir regras para a correção do FGTS e revisão da vida toda

2024-01-04 | CUT Brasil | 85

BBC News Brasil (3)

Aborto no STF: os detalhes do voto de Rosa Weber pela liberação; 'Fomos silenciadas!’

2023-09-22 | BBC News Brasil | 0

Aborto: quais ministros do STF devem votar contra e a favor da liberação no Brasil?

2023-09-18 | BBC News Brasil | 0

Quem é Cristiano Zanin e por que sua indicação ao STF causa controvérsia

2023-06-01 | BBC News Brasil | 0

Supremo Tribunal Federal (1)

Relatora vota pela descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação; julgamento é suspenso

2023-09-22 | Supremo Tribunal Federal | 0

Brasil de Fato (1)

Descriminalização do aborto até 12 semanas entra na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal

2023-09-20 | Brasil de Fato | 0

stj.jus.br (1)

Decisões do STJ foram marco inicial de novas regras sobre alteração no registro civil de transgêneros

2023-01-29 | stj.jus.br | 0

Portal da Câmara dos Deputados (1)

Escolha de ministro para o STF reacende debate sobre critérios de indicação para a Corte

2020-10-22 | Portal da Câmara dos Deputados | 0

Migalhas (1)

STF decide que não é crime interromper a gravidez em caso de anencefalia

2012-04-12 | Migalhas | 0